Constituição Meiji

Período

1889

Região

Japão

Categoria

Política

A Constituição do Império do Japão, mais conhecida como a Constituição Meiji ou como a Constituição Imperial, foi a constituição do Império do Japão que foi proclamada em 11 de fevereiro de 1889, e permaneceu em vigor entre 29 de novembro de 1890 e 2 de maio de 1947. Promulgada após a Restauração Meiji em 1868, previa uma forma de monarquia constitucional e absoluta mista, baseada conjuntamente nos modelos alemão e britânico. Em teoria, o Imperador do Japão era o líder supremo, e o Gabinete, cujo Primeiro-Ministro seria eleito por um Conselho Privado, eram seus seguidores; na prática, o imperador era chefe de Estado, mas o primeiro-ministro era o verdadeiro chefe de governo. Sob a Constituição Meiji, o primeiro-ministro e seu gabinete não eram necessariamente escolhidos entre os membros eleitos do parlamento.

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